Ética e organização escolar...

Pensar a relação entre ética e educação significa valorizar a centralidade do humano em todas as dimensões do processo pedagógico, incluindo entre estas as que se referem aos aspectos organizacionais e administrativos.

Reconhecemos hoje que a escola é uma organização, uma unidade social com identidade própria e não apenas um serviço local do Estado. Uma organização específica, necessariamente articulada num sistema, mas uma organização. Neste sentido, e tendo em conta os fins da organização escola, a sua responsabilidade social, não podemos deixar de assumir com seriedade a reflexão em torno dos «meios» que garantem o seu funcionamento. Não basta invocar valores como dignidade, liberdade, solidariedade e justiça, como se de simples slogans se tratasse. Não basta advogar o ideal de uma escola humanista e democrática, é necessário também cuidar da qualidade ética das mediações institucionais que garantem a sua viabilização. Neste sentido, e porque é a humanidade do homem que temos em referência, os «quês» e os «porquês» da organização escolar deverão ser articulados numa rede de sentido assente, obrigatoriamente, na primordialidade do «quem». De forma mais ou menos assumida, a ética está presente nos diferentes documentos que traduzem o rumo de cada organização e nos seus modos concretos de viver a tarefa educativa. «Quem» é a escola, qual a sua identidade, a sua memória e o seu projeto? «Quem» são os sujeitos que lhe dão vida? «Quem» a dirige, «quem» a gere e «quem» a avalia? Para «quem» se destinam as diferentes propostas de trabalho?
Num mundo complexo e carente de referências axiológicas, a escola deverá assumir uma estratégia de desenvolvimento autônoma, não abdicando de tomar posição sobre o futuro desejado e sobre as condições objetivas que o podem tornar possível. Inscreve-se nesta lógica de preocupações a valorização do Projecto Educativo de Escola que, em articulação dinâmica com outros instrumentos organizacionais, permite dar expressão à singularidade de cada cultura escolar. Ancorada numa consciência profissional exigente, a problematização de caráter ético não pode ficar confinada ao plano das relações interpessoais, ela deverá ser prolongada nos espaços institucionais e normativos que configuram as práticas. Pensamos até que é esse o lugar privilegiado para a afirmação de uma moral profissional, de uma deontologia. Reconhecemos que, por mais relevantes que sejam, não são suficientes os princípios, os grandes ideais, ou uma consciência pessoal suficientemente inquieta com os males que dificultam a responsabilidade de ensinar a ser adulto num mundo tão problemático e incerto. É necessário comprometermo-nos no processo permanente de construção de referências balizadoras do viver em comum, persistindo em definir comportamentos considerados moralmente adequados. Ora esta construção passa, em grande medida, por uma tomada de posição nos diferentes espaços de participação potenciados no âmbito de uma cultura organizacional democrática. Acreditamos que é, sobretudo nestes contextos, através de uma decisão partilhada e colegial, tornando explícitos os valores tradicionalmente implícitos, que a ética profissional ganha sentido e credibilidade e não na simples adoção de códigos de conduta de caráter corporativista.
Precisamos de escolas com alma, com identidade e com rosto. Precisamos de escolas que se constituam em «lugares antropológicos», de acordo com a noção defendida por Marc Augé. Precisamos de escolas que sejam, efetivamente, «lugares de hospitalidade», conforme tive ocasião de sublinhar num texto anterior. A aprendizagem de uma cidadania ativa e responsável, reclamada pela sociedade do novo século, depende muito da qualidade relacional e emocional que conseguirmos imprimir nas dinâmicas de participação ao nível da vida escolar. No entanto, e importa lembrá-lo, esse não é um fator exclusivo. Quando radicalizada, a retórica da participação pode, perversamente, derivar numa ideologia de responsabilização subordinada a lógicas alheias ao ideal que anunciam. Por esse motivo também, o grande desafio ético que nos é colocado, concretamente em termos de organização e administração escolar, passa por saber equilibrar o respeito pela singularidade dos contextos e pela irredutibilidade própria do enigma humano com a salvaguarda das leis sociais comuns requeridas pelos imperativos de justiça e de solidariedade.

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